Encaminhamento do processo de empenho

O encaminhamento do processo de empenho deverá ser feito através do Sistema de Processo Administrativos (SPA), sempre direcionado ao setor DCF/SEPLAN.

 

Solicitação de empenho Original, Aditivo de Registro de Preço (RP) ou Contrato Continuado

Para encaminhamentos de solicitações de empenho Original, Aditivo de Registo de Preço (RP) ou Contrato Continuado o procedimento no SPA deve ser o seguinte:

  • Grupo de Assunto: 111 – Solicitação de Empenho
  • No campo Nº de Solic. de Empenho informar o Número da Solicitação de Empenho gerada no MATL/SARF

 

 Solicitação de empenho de Reforço ou Anulação

Para encaminhamentos de solicitações de empenho de Reforço ou Anulação a solicitação de empenho deverá ser anexada no processo onde consta a Nota de Empenho que está sendo reforçada ou anulada, não sendo necessária a abertura de outro processo administrativo.