Reiteramos a necessidade de atenção quanto ao cumprimento do prazo comunicado na Correspondências OF C 006/DCF/SEPLAN/2022, enviada a todas as UGRs, que encerra-se no dia 05/12/2022 quanto ao preenchimento de formulário de indicação no MATL/SARF de inscrição de Notas de Empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP).

As orientações sobre o procedimento podem ser consultadas na seção Orientações, subseção Manual RPNP na página do DCF.

Correspondências OF C 007/DCF/SEPLAN/2022, enviada a todas as UGRs.

Informamos que foi atualizado na seção “Orientações” o Manual RPNP para emissão do Relatório de indicação de RPNP de 2022 que deverá ser enviado ao setor DCF/SEPLAN devidamente assinado com assinatura eletrônica digital pelo Ordenador de Despesas, por meio de solicitação digital até o dia 5 de dezembro de 2022 nos seguintes parâmetros:

• Interessado na UFSC*: SIGLA da UGR (Unidade Gestora de Recursos). Não utilizar o nome do Ordenador de Despesa atual!
• Grupo de assunto*: 328 – Solicitação
• Assunto*: 1199 – Solicitação
• Detalhamento: Relatório RPNP 2022

Solicitamos atenção ao prazo limite para tramitação das SNEs (empenho, reforço ou anulação), divulgado através da Correspondência OF C 5/DCF/SEPLAN/2022, enviada a todas as UGRs.

Correspondências OF C 006/DCF/SEPLAN/2022, enviada a todas as UGRs.

Havendo Solicitações de Nota de Empenho (SNEs) não encaminhadas nos processo digitais de empenho ao DCF, informamos que as mesmas serão excluídas do sistema conforme cronograma abaixo:

• SNEs emitidas a partir de 10/10/2022 deverão ser encaminhadas para empenho em até 10 dias úteis, todas que não forem encaminhadas neste prazo serão excluídas do sistema;
• SNEs emitidas a partir de 07/11/2022 deverão ser encaminhadas para empenho em até 5 dias úteis, todas que não forem encaminhadas neste prazo serão excluídas do sistema;
• SNEs emitidas a partir de 21/11/2022 deverão ser encaminhadas para empenho em até 3 dias úteis, todas que não forem encaminhadas neste prazo serão excluídas do sistema.

Correspondência OF C 5/DCF/SEPLAN/2022, enviada a todas as UGRs.

Alertamos que os restos a pagar não processados dos empenhos emitidos até 2020 referentes a despesas com aplicações diretas (Modalidades 90, 91 e outras) e as modalidades (60, 70, 71 e 80) foram bloqueados em 30 de junho de 2022, conforme previsto no § 2º do art. 68 do Decreto nº 93.872/1986, com cancelamento em 31/12/2022, caso não haja seu desbloqueio.

Para esta situação, caso haja interesse da unidade em evitar o cancelamento de algum empenho, deve ser encaminhado à fila de trabalho DCF/SEPLAN um ofício interno digital via SPA endereçado ao Diretor do DCF, até o dia 31/10/2022.

Correspondência OF C 004/DCF/SEPLAN/2022 , enviada a todas as UGRs.

Informamos que a partir do mês de agosto de 2022, devido a mudanças na legislação e implementações nos sistemas disciplinados pela RFB, os processos de pagamento com retenções de INSS deverão ser tramitados para a fila de trabalho da CL/DCF (Coordenadoria de Liquidação) com a maior brevidade possível, ficando definido como limite máximo para sua tramitação até o 5º dia do mês subsequente à emissão do documento fiscal. 

Se houver inconsistências averiguadas durante o estágio da liquidação, o processo retornará ao remetente para que tais pendências sejam solucionadas e o processo regresse a fila de liquidação dentro do prazo máximo de 72 horas.

Correspondência OF C 003/DCF/SEPLAN/2022 , enviada a todas as UGRs.

Informamos que durante o mês de maio de 2022 estaremos realizando a migração das filas de trabalho do Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) no módulo SPA da Plataforma Solar. Desta maneira, os serviços prestados relacionados às competências departamentais sofrerão alterações, sendo que deverão ser utilizadas as seguintes filas de trabalho de acordo com o assunto:

• Processos digitais de empenho para emissão, anulação ou reforço tramitam exclusivamente pela fila SE/DCF (Setor de Empenhos). Lembrando que o DCF não realiza arquivamento de processos de empenho;
• Processos digitais de pagamento de bolsas, fornecedores (pessoa física ou jurídica) e demais processos que necessitam ser previamente liquidados no SIAFI tramitam exclusivamente pela fila CL/DCF (Coordenadoria de Liquidação);
• Processos digitais ou físicos para contabilização tramitam diretamente pela fila CC/DCF/PROPLAN (Coordenadoria Contábil);
• CF/DCF (Coordenadoria Financeira) Processos relacionados à devolução de folha e pessoal cedido ou que não foram mencionados acima permanecem com seus fluxos inalterados;
• Demais processos e solicitações, sendo digitais ou físicos, devem ser enviados para a fila geral DCF/SEPLAN.

Oportunamente, frisamos a importância da abertura de processo digital para cada solicitação de pagamento emitida, assim como, da possibilidade do pagamento de mais de um documento fiscal, mesmo que de competências distintas, na mesma solicitação de pagamento. Não obstante, reiteramos que a responsabilidade e guarda dos processos de empenho, mesmo que digitais, é do ordenador de despesas de cada UGR.

E-mails setoriais e suas finalidades:

para tratar dos assuntos relacionados especificamente aos empenhos.

limita-se ao esclarecimento técnico das retenções efetuadas e de procedimentos ou situações relacionadas sobre os recursos financeiros já disponibilizados.

dúvidas sobre a situação do processo de pagamento (em fila para pagamento), acesso a informação (SIC), dispensas e inexigibilidades de licitação diretamente empenhadas pelo DCF e demais informações.

informações sobre emissão de GRU ou confirmação de recolhimento e suprimento de fundos .

Correspondência OF C 001/DCF/SEPLAN/2022 , enviada a todas as UGRs.

Informamos que todos os estágios de execução da despesa pública efetivadas pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal.

Para acompanhar a execução da despesa (empenho, liquidação e/ou pagamento) proceda da seguinte maneira:

1.   Acesse o link: Documentos de execução da despesa pública

2.   Aplique os seguintes filtros:

PERÍODO – ajuste o período desejado;

FAVORECIDO – digite o CNPJ da sua empresa ou seu CPF e selecione o resultado da busca;

ÓRGÃO – informar UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA;

FASE DA DESPESA  – Escolha a(s) fase(s) desejada(s);

3.   Clique em CONSULTAR. Na tabela de dados estarão elencadas todas as notas de empenho, documentos fiscais em liquidação e ordens bancárias emitidas pela UFSC conforme os dados informados no filtro. Para maiores informações, clique sobre o documento desejado.

Caso a informação sobre a situação de seu pagamento não esteja disponível, acesse o Portal de Atendimento (aqui) para realizar a consulta de seu processo (23080.xxxxxx/aaaa-dg) e verificar em qual setor se encontra.

Demais situações, entre em contato conosco através dos e-mails setoriais.