Emissão de IC de empenho substitutivo de contrato ou de serviços
24/02/2025 13:07
Orientamos que informem aos fornecedores que procedam com o faturamento dos itens e suas quantidades para cada empenho específico, mesmo que diferentes empenhos estejam em um mesmo pedido de entrega, para que ocorra a emissão de IC para cada NF.
No caso de FORNECIMENTO DE MATERIAL, selecionar “Nota fiscal Eletrônica” e informar a respectiva Chave NFe de 44 dígitos no campo específico de emissão do IC.
No caso de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, selecionar “Nota fiscal”.
Maiores informações na Correspondência OF C 002 e 003/DCF/SEPLAN/2025, enviada a todos os usuário do SPA
