Suprimento de Fundos

LEGISLAÇÕES:

– Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

– Lei  8.666 de 1993 – Lei de Licitacoes e Contratos

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm

– Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm

– Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm

– Decreto nº 93.872, de 23v de dezembro de 1986

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d93872.htm

– Decreto nº 5.355, de 25 de janeiro de 2005

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5355.htm

– Decreto nº 6.370, de 01 de fevereiro de 2008

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6370.htm

– Portaria nº 90, de 24 de abril de 2009

http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Legislacao/Portarias/090428_port_90.pdf

– Portaria nº 95, de 19 de abril de 2002

http://www.fazenda.gov.br/institucional/legislacao/2002/portaria-no-95-de-19-de-abril-de-2002

– Portaria nº 41, de 04 de março de  2005

http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/portarias/p41_05.htm

– Portaria nº 437, de 12 de julho de 2012

http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/Portaria_STN_437_MCASP.pdf

– Portaria nº 653, de 28 de maio de 2008

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=3539&Itemid=

– Instrução Normativa STN nº 04, de 30 de agosto de 2004

http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/programacao/IN04_2004.pdf

– Macrofunção 021121 no Manual do SIAFI

http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/021100/021121

– SCP – Passo a Passo – Prest. de Contas online

www.comprasnet.gov.br/publicacoes/manuais/SCP_passo_a_passo.pdf

 

RELATÓRIO AUDITORIA:

Relatório de Auditoria 001/2014-AUDIN disponível no solar cfe MEM C 1/CC/DCF/PROPLAN/2014

 

RELAÇÃO RELATÓRIOS SF PARA 2015:

Solicitar por e-mail:   com cópia para

 

 

Estaremos atualizando futuramente com mais informações.