Suprimento de Fundos
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 Fluxo processual |
Abertura do processo (digital)
O processo digital de Suprimento de Fundos deverá ser protocolado através do Sistema de Processo Administrativos (SPA) em “Cadastro de Processo Digital” e preenchido com os seguintes dados:
- Setor responsável*: Sigla do setor requisitante
- Interessado na UFSC*: CPF do SUPRIDO
- Grupo de Assunto: 293 – Suprimento de Fundos
- Assunto*: 1035 – Suprimento de Fundos
Documentação necessária para liberação do recurso
Anexar a documentação ao respectivo processo digital e na estrita ordem apresentada abaixo
- Solicitação de Nota de Empenho (SNE) emitida no SARF/MATL, deverá estar com assinatura ICP-Brasil (com TOKEN ou pela nuvem) ou ICP-Edu (excepcionalidade temporária) do Ordenador de Despesa. Para emissão da SNE, orientamos seguir as instruções disponíveis nos seguintes documentos:
- Documento de xxxxxxxxxxxxxxxx
Encaminhamento do processo para análise e liberação do recurso
Após a inserção de todos os documento na sequencia determinada, encaminhar o processo digital ao setor Coordenadoria Contábil (CC/DCF/PROPLAN) que executará a atividade de análise em até 2 (dois) dias úteis.
Havendo inconsistências, o processo retornará ao remetente com os apontamentos das informações que deverão ser corrigidas explicitadas no despacho de retorno.
Para baixar corretamente o empenho em formato digital devidamente assinado pelo Ordenador de Despesas para encaminhamento ao público externo à UFSC, seguir as orientações da CCD/SEPLAN (clique aqui).
Ciclo de Prestação de Contas
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Ciência e Arquivamento
Todos os processos digitais de suprimento de fundos são arquivados na fila de trabalho CC/DCF/PROPLAN, após a conclusão de todas as etapas da execução da despesa e aprovação da prestação de contas.
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LEGISLAÇÕES:
– Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
– Lei 8.666 de 1993 – Lei de Licitacoes e Contratos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm
– Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm
– Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm
– Decreto nº 93.872, de 23v de dezembro de 1986
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d93872.htm
– Decreto nº 5.355, de 25 de janeiro de 2005
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5355.htm
– Decreto nº 6.370, de 01 de fevereiro de 2008
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6370.htm
– Portaria nº 90, de 24 de abril de 2009
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Legislacao/Portarias/090428_port_90.pdf
– Portaria nº 95, de 19 de abril de 2002
http://www.fazenda.gov.br/institucional/legislacao/2002/portaria-no-95-de-19-de-abril-de-2002
– Portaria nº 41, de 04 de março de 2005
http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/portarias/p41_05.htm
– Portaria nº 437, de 12 de julho de 2012
http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/Portaria_STN_437_MCASP.pdf
– Portaria nº 653, de 28 de maio de 2008
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=3539&Itemid=
– Instrução Normativa STN nº 04, de 30 de agosto de 2004
http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/programacao/IN04_2004.pdf
– Macrofunção 021121 no Manual do SIAFI
http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/021100/021121
– SCP – Passo a Passo – Prest. de Contas online
www.comprasnet.gov.br/publicacoes/manuais/SCP_passo_a_passo.pdf
RELATÓRIO AUDITORIA:
Relatório de Auditoria 001/2014-AUDIN disponível no solar cfe MEM C 1/CC/DCF/PROPLAN/2014
